Antes de utilizar o site, leia com atenção os termos e condições gerais de utilização

O presente documento estabelece os termos e condições gerais pelas quais se rege a utilização do site woocommerce-569558-2385758.cloudwaysapps.com

Para a boa utilização, leia atentamente as condições antes de utilizar este website. Ao prosseguir com a utilização, o utilizador está a consentir as presentes condições.

O site woocommerce-569558-2385758.cloudwaysapps.com destina-se à divulgação, comercialização de bens e serviços por Pedro M. G. Conceição, pessoa colectiva com o nif 211415855, com a morada Rua Bernardo Santareno 33B, 2635-175 Rio de Mouro, Portugal, com inicio de actividade emitido pelo Ministério das Finanças e da Administração Pública, datado de 19/02/2011, com CAE principal 47910, adiante designado por Brindes e Carinhos.

Para qualquer esclarecimento relacionado com o presente site ou com as presentes condições gerais de utilização e contratação, a Brindes e Carinhos pode ser contactada através dos seguintes meios:

Telefone: 219 207 060

Formulário de contacto

As presentes Condições Gerais de Utilização e Contratação aplicam-se aos utilizadores do site woocommerce-569558-2385758.cloudwaysapps.com e a quaisquer operações e transações, de natureza comercial ou outras, realizadas através deste site.

A Brindes e Carinhos reserva-se ao direito de alterar estas Condições Gerais sem aviso prévio, estando o utilizador sujeito aos termos em vigor à data de consulta ou utilização do website.

O site, bem como todo o seu conteúdo, está protegido no âmbito da Lei da Propriedade Intelectual, em particular pelos direitos de autor e pela propriedade industrial. Qualquer utilização, reprodução ou menção total ou parcial dos seus conteúdos é totalmente proibida, constituindo um crime quando efetuadas sem a autorização prévia da Brindes e Carinhos.

A utilização do domínio do site ou de links para este direcionados, com fins abusivos e sem autorização prévia, pode ser suscetível de recurso aos meios legais competentes por parte da Brindes e Carinhos. A Brindes e Carinhos descarta qualquer responsabilidade sobre a colocação abusiva de links para o site noutras páginas, sobre a proveniência dessas páginas e sobre os conteúdos nelas inscritos.

As marcas e nomes de produtos utilizados no site são propriedade das respetivas companhias ou empresas. Qualquer utilização, seja a que titulo for, das marcas e / ou logótipos e / ou qualquer outro conteúdo disponibilizado no site está sujeita à autorização expressa da Brindes e Carinhos ou do titular de direitos de propriedade intelectual em causa.

A criação de links para o site, qualquer enquadramento (framing) do site, e de uma forma geral qualquer uso de um elemento neste incluído, está sujeita à autorização expressa prévia da Brindes e Carinhos, que pode ser revogada a qualquer momento a seu critério exclusivo. A Brindes e Carinhos reserva-se o direito de solicitar a remoção de qualquer link para o site que não tenha sido, ou deixe de ser, autorizado e reclamar danos em compensação de quaisquer prejuízos sofridos em resultado desse link.

A Brindes e Carinhos não recolhe automaticamente qualquer tipo de informação pessoal dos utilizadores, os quais poderão navegar no site sem fornecer qualquer género de informação pessoal, permanecendo no anonimato durante a sua visita. No entanto, a Brindes e Carinhos poderá recolher informações que não sejam de carácter pessoal e que se destinem a otimizar a navegação no site.

A informação pessoal voluntariamente fornecida pelo utilizador ao proceder ao registo, à compra de produtos ou serviços e ao preencher qualquer formulário no site, é para exclusiva informação da Brindes e Carinhos e suas parceiras, e não será divulgada a terceiros sem o prévio consentimento do seu titular.

Os dados pessoais recolhidos através do site, são absolutamente confidenciais e utilizados exclusivamente por essa entidade para conhecimento da identificação e preferência dos seus clientes, e processados automaticamente de acordo com a legislação vigente. Esta informação poderá ser utilizada, entre outras, para processar a compra online, personalizar o site, averiguar o tipo de utilização que o utilizador faz do site, e ainda para aferir o tipo de publicidade do site.

A Brindes e Carinhos confere aos titulares dos dados recolhidos o direito de acesso, de retificação, de eliminação, de limitação do tratamento e de portabilidade, bastando que para tal que acedam ao campo do registo e façam as modificações que julgarem necessárias, ou que entrem em contacto com os serviços da Brindes e Carinhos.

A informação ou os dados facultados pelo utilizador serão tratados em conformidade com o estabelecido na Política de Privacidade.

Para efeitos de acesso à conta pessoal, o utilizador deverá garantir a confidencialidade dos seus dados de acesso, de modo a impedir o seu uso indevido por terceiros.

Ao utilizar o nosso site e/ou ao fazer compras através do mesmo, o utilizador está a comprometer-se a:

  • Utilizá-lo apenas para fazer consultas ou compras reais. Em caso de dúvida quanto a compras falsas ou fraudulentas, a Brindes e Carinhos entrará em contacto com o utilizador, podendo anular a(s) encomenda(s) e informar as competentes autoridades judiciais;
  • Facultar-nos o seu endereço eletrónico, endereço postal e/ou outros dados de contacto corretos. Consente, igualmente, na utilização da informação fornecida para entrarmos em contacto com o utilizador. Se não nos facultar todas as informações necessárias, não poderemos dar seguimento a sua encomenda.

Ao criar uma conta ou realizar uma compra online através deste site, o utilizador declara ser maior de 18 anos e ter capacidade legal para celebrar contratos e efetuar pagamentos. O utilizador é responsável pela exatidão e veracidade dos dados comunicados à Brindes e Carinhos.

Em caso de incumprimento destas Condições Gerais ou de utilização indevida do site, a Brindes e Carinhos reserva-se no direito de bloquear ou cancelar o registo do utilizador.

O site woocommerce-569558-2385758.cloudwaysapps.com está dotado de sistemas de segurança, de modo a garantir a proteção dos dados introduzidos pelos utilizadores, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos mesmos, o seu uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.

É, no entanto, da responsabilidade do utilizador garantir que o acesso ao site é realizado num dispositivo seguro, cujo sistema operativo esteja devidamente actualizado e protegido contra softwares nocivos ou vírus informáticos. O utilizador é o único responsável por assegurar a sua proteção e segurança no acesso ao site.

Neste sentido é recomendável que tenha sempre em conta as seguintes recomendações de segurança:

  • Não utilize computadores ou outros dispositivos públicos para introduzir dados pessoais, como por exemplo, números de cartão de crédito;
  • Salvaguarde a confidencialidade dos seus dados pessoais;
  • Não perca ou esqueça os seus códigos de acesso e password;
  • Ao concluir um acesso à sua área pessoal, termine sempre a sessão;
  • Utilize sempre um antivírus atualizado no seu dispositivo;
  • Certifique-se que o seu sistema operativo está atualizado;
  • Certifique-se que o seu browser está atualizado;
  • Utilize um firewall habilitado: ter um firewall instalado e habilitado bloqueia algumas tentativas de acesso externo ao computador, tornando-o menos vulnerável.

Os dados, preços e especificações presentes neste site são apresentados com efeitos meramente informativos, reservando-se a Brindes e Carinhos ao direito de modificar a qualquer momento, e sem aviso prévio, a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços e campanhas promocionais, condições comerciais e serviços.

Os preços publicados são válidos para compras efetuadas neste site, salvo erro informático ou tipográfico.

A informação de stock disponibilizada sobre cada artigo é atualizada regularmente, mas tem um carácter meramente indicativo, pelo que poderá existir algum desfasamento entre a informação apresentada online e o stock real. Todas as campanhas promocionais têm um stock limitado e a rutura de stock ou a alteração de valor dos artigos visados podem acontecer sem pré-aviso.

Devido às diferentes características e qualidades dos monitores de computador e dispositivos móveis, as cores dos produtos podem diferir ligeiramente das imagens apresentadas. A mesma cor, no mesmo artigo, pode variar ligeiramente de lote para lote dada a variação possível da produção.

A Brindes e Carinhos faz os esforços necessários para que a informação apresentada esteja isenta de erros, nomeadamente quanto às características dos produtos e respetivos preços, stocks e fotografias. Não obstante, a Brindes e Carinhos não se responsabiliza pela exatidão ou integridade de qualquer informação disponibilizada no site. Em caso de dúvida ou esclarecimento, o utilizador pode utilizar os meios de contactos disponíveis.

Registo online
O acesso geral ao site não está sujeito a qualquer registo prévio por parte do utilizador. No entanto, o utilizador pode criar um registo online de forma a beneficiar de um conjunto de funcionalidades adicionais.

Este registo poderá ser criado mediante o preenchimento do formulário de registo disponibilizado para o efeito. O utilizador poderá aceder à página de registo ou criar um novo registo durante o processo de compra online. Para a criação da conta online, serão solicitados os seguintes dados: email e respetiva password, nome, apelido, telefone (campos obrigatórios), NIF e data de nascimento (campos opcionais). (para actualizar)

Através do registo online, o utilizador pode:
Dados de registo: aceder e modificar os seus dados pessoais;

  • As minhas listas: criar listas de compras e consultar os produtos selecionados durante a sessão de navegação, podendo posteriormente editá-las, imprimi-las ou adicioná-las ao carrinho de compras;
  • Orçamentos: consultar e modificar orçamentos e finalizar online o processo de compra;
  • Encomendas: realizar compras em woocommerce-569558-2385758.cloudwaysapps.com ou consultar o histórico de encomendas já efetuadas online, podendo aceder aos seus detalhes (resumo da encomenda, estado do pedido, entre outros);
  • Newsletter: inscrever-se para receber as newsletters regularmente enviadas pela Brindes e Carinhos, nas quais são divulgados produtos, serviços e outros conteúdos de interesse revelado pelo utilizador aquando do registo;
  • Moradas: consultar, editar ou adicionar múltiplas moradas que possam ser relevantes para comunicações com a Brindes e Carinhos, como envio de faturas ou entrega de encomendas;
  • Preferências de contacto: configurar de que modo a Brindes e Carinhos poderá entrar em contacto com o utilizador para o envio de informações comerciais.

A concretização de compras através do site woocommerce-569558-2385758.cloudwaysapps.com implica a criação ou existência de registo online por parte do utilizador, com a disponibilização de todos os dados solicitados para o efeito.
Durante o processo de compra, o utilizador deverá indicar os dados necessários para o tratamento da encomenda (tais como morada de entrega ou dados de faturação). A conclusão e pagamento da encomenda implicam a validação por parte do utilizador dos dados apresentados.

Qualquer encomenda online está sujeita à disponibilidade e qualidade dos artigos ou serviços. Em caso de indisponibilidade, rutura de stock ou imprevistos no fornecimento, a Brindes e Carinhos reserva-se o direito de informar o utilizador sobre a existência de produtos ou serviços alternativos, de qualidade e valor iguais ou superiores, sendo posteriormente feito o devido ajuste no valor final da encomenda em caso de alteração. A pedido do utilizador, a encomenda poderá igualmente ser cancelada total ou parcialmente, com direito ao reembolso pelo mesmo método de pagamento da respetiva quantia paga. Na impossibilidade de contacto com o utilizador, a encomenda será cancelada pela Brindes e Carinhos, sendo feito o reembolso integral do valor pago pelo utilizador.

Após confirmação do pagamento, receberá um email automático a confirmar o pedido, acompanhado do detalhe da encomenda. No caso de o pagamento não ser efetuado no momento da compra online (ex. pagamento com referência Multibanco ou outros), receberá um email adicional com os detalhes da encomenda e instruções de pagamento. O não pagamento da encomenda no prazo máximo estipulado neste email implica o seu cancelamento automático.

Após a validação do pagamento, a Brindes e Carinhos dará início à preparação e entrega da mercadoria. Caso a encomenda não seja paga no momento de realização da mesma, a Brindes e Carinhos não garante a disponibilidade de stock ou data de entrega normal, podendo sofrer alterações. A data final de entrega será comunicada ao utilizador através de email e/ou SMS.

Caso o utilizador identifique alguma situação anómala, deverá entrar em contacto com Brindes e Carinhos através do número  219 207 060 ou pelo formulário online.

Na eventualidade da informação apresentada padecer de algum erro, assiste ao utilizador o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

A Brindes e Carinhos não será responsável perante o utilizador ou terceiros por retirar qualquer produto ou serviço publicado em woocommerce-569558-2385758.cloudwaysapps.com ou por alterar ou eliminar quaisquer informações sobre os mesmos. Poderão ocorrer circunstâncias excecionais que impliquem a recusa de processamento de uma encomenda online, mesmo após o envio da confirmação de encomenda.

A Brindes e Carinhos reserva-se o direito de recusar uma encomenda por diversos motivos, a destacar:

  • Quando o produto ou serviço já não se encontra disponível;
  • Em caso de preço incorreto de um artigo ou serviço;
  • Quando os dados de entrega ou faturação estão incompletos ou incorretos;
  • Em caso de impossibilidade de entrega na morada fornecida;
  • Em caso de suspeita de encomenda falsa ou fraudulenta;
  • Quando a encomenda não foi paga num prazo máximo de 5 dias após a sua criação;
  • Em caso de suspeita do utilizador não cumprir a política de conduta do site.

A Brindes e Carinhos reserva-se o direito de informar o utilizador sobre a recusa da encomenda em causa e propor ou solicitar soluções de resolução alternativas. Na impossibilidade de solução consensual ou de contacto com o utilizador, a encomenda será cancelada pela Brindes e Carinhos, sendo feito o reembolso integral do valor pago pelo utilizador, a devolver pelo mesmo método de pagamento.

As entregas de encomendas online podem ser efetuadas de duas formas: levantamento em loja e entrega em casa.

Levantamento em loja
Ao efetuar a encomenda online, o utilizador poderá solicitar gratuitamente o levantamento dos produtos encomendados em loja, mediante disponibilidade de stock. O utilizador deverá igualmente selecionar uma data e um período horário no qual pretende fazer a recolha dos produtos. A data será confirmada por e-mail ou sms e em caso de necessidade de alteração da data selecionada, poderá posteriormente selecionar uma nova data entrando em contacto com o Brindes e Carinhos.

Quando o (s) artigo (s) encomendado (s) pelo utilizador estiver disponível para entrega, receberá um e-mail ou sms, avisando-o de que a encomenda poderá ser levantada na loja e data selecionadas.

Caso após repetidas tentativas se mostre impossível contactar o utilizador para proceder ao levantamento da encomenda, a Brindes e Carinhos enviará para a morada por este fornecida aquando da encomenda, uma carta registada com aviso de receção, concedendo-lhe novo prazo de uma semana para proceder ao levantamento, sob pena de perda do sinal prestado e de qualquer direito sobre o (s) artigo (s) encomendado (s).

Decorrido o prazo referido na condição antecedente sem que o utilizador proceda ao levantamento da encomenda, assiste à Brindes e Carinhos o direito de fazer seu o valor pago pelo utilizador e de proceder à venda do (s) artigo (s) encomendado (s) e não levantado (s) pelo mesmo, não podendo o utilizador posteriormente reclamar da Brindes e Carinhos o pagamento de qualquer quantia, compensação ou indemnização, seja a que título for.

Para efeitos de levantamento da encomenda, o utilizador deverá ter em sua posse um documento pessoal de identificação e o email de confirmação da compra (ou cópia do mesmo).

Entrega em casa
A Brindes e Carinhos prevê a realização da entrega dos produtos encomendados

online, devidamente acondicionados, na morada indicada pelo utilizador para o efeito. A entrega é realizada entre 2 a 6 dias úteis após pagamento, mas poderá sofrer alterações, nomeadamente por indisponibilidade de stock ou imprevistos do transportador, não podendo, todavia, a Brindes e Carinhos ser responsabilizada no caso de a entrega não ser satisfeita neste prazo.

Relativamente às entregas de encomendas nas Ilhas, o utilizador tem duas opções à sua escolha:

  • Indicar a morada de um transitário por si selecionado, sito em Portugal Continental, sendo que o custo de entrega da encomenda ao transitário será o correspondente ao do envio para uma morada em Portugal Continental (é da inteira responsabilidade do utilizador os custos inerentes ao serviço do transitário), ou
  • Indicar a morada final no Arquipélago dos Açores ou Madeira, sendo que o custo de entrega da encomenda corresponde ao envio de Portugal Continental para as Ilhas.

A Brindes e Carinhos informa que os prazos médios de entrega são os seguintes (mediante disponibilidade de stock):

  • Portugal Continental: entre 2 a 6 dias úteis para o serviço de transporte normal para todo o país.
  • Ilhas: a partir de 6 dias úteis para o serviço de transporte via marítima (sem limite de peso) ou 4 dias úteis para o serviço de transporte via aérea (máximo 30kg), com prazo máximo de 30 dias úteis para entrega, excetuando condições externas à Brindes e Carinhos ou transportadores, como condições climatéricas, greves, etc.

Se, por qualquer motivo, a Brindes e Carinhos não puder proceder à entrega na data prevista, o utilizador deverá ser informado em conformidade e deverá ser-lhe dada a opção de escolher uma nova data ou de proceder ao seu cancelamento, sendo feito o reembolso integral do valor pago.

Relativamente aos custos de entrega, os mesmos são variáveis, calculados de acordo com a tipologia dos produtos encomendados.

O utilizador poderá consultar todos os detalhes do serviço de entregas (link).

Pontualmente, a Brindes e Carinhos poderá realizar ofertas comerciais mediante disponibilização de códigos promocionais. Um código promocional habilitará o utilizador a usufruir de uma promoção relativa à compra de um artigo/serviço específico ou de um conjunto de artigos/serviços durante o período em que decorre a respetiva campanha promocional.

O código promocional ativará automaticamente o desconto ao qual está associado, sendo refletido de imediato no valor final a pagar pelo utilizador, não sendo suscetível de troca pelo seu valor em numerário.

A utilização de cada código está sujeita às condições específicas da campanha promocional onde se insere, pelo que antes de efetuar uma compra online, o utilizador deverá verificar as condições da campanha em vigor.

Os códigos promocionais só são válidos para compras efetuadas em woocommerce-569558-2385758.cloudwaysapps.com.

A Brindes e Carinhos reserva-se o direito de segmentar campanhas e promoções online.

A Brindes e Carinhos disponibiliza ao utilizador várias opções para proceder ao pagamento da sua encomenda em woocommerce-569558-2385758.cloudwaysapps.com:

  • Referência multibanco a partir de €25: O utilizador dispõe do prazo máximo indicado no email de confirmação de encomenda ou SMS para realizar o pagamento numa ATM ou Home banking, utilizando os dados facultados (entidade / referência / valor). Caso o pagamento não se verifique no prazo máximo indicado, a encomenda será automaticamente cancelada;
  • MBWay: o utilizador ao escolher este método de pagamento deverá receber a indicação por sms ou e-mail e deverá confirmar o pagamento diretamente na aplicação do telefone.
  • Transferência bancária: o utilizador ao escolher este método de pagamento deverá receber a indicação por sms ou e-mail e deverá confirmar o pagamento diretamente na aplicação do telefone.

Ressalva-se que, não é possível qualquer modalidade de pagamento no acto da entrega da mercadoria encomendada, e que independentemente do meio de pagamento escolhido pelos utilizadores, as encomendas realizadas online só serão processadas pela Brindes e Carinhos após a validação do respetivo pagamento.

O utilizador poderá cancelar a encomenda online efetuada em woocommerce-569558-2385758.cloudwaysapps.com em qualquer momento até à confirmação de expedição, com direito ao reembolso do valor total pago.

Após a receção da encomenda, nos termos do artigo 10º do Decreto-lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro, o utilizador tem direito a cancelar ou devolver a sua compra, sem que para tal tenha que invocar qualquer motivo ou lhe sejam imputados quaisquer custos.

A comunicação da livre resolução do contrato deverá ser efetuada pelo utilizador à Brindes e Carinhos através do formulário de contatos, ou por qualquer outra forma inequívoca do modelo de formulário de livre resolução que ora se disponibiliza.

Perante a resolução supra identificada, a Brindes e Carinhos reembolsará o utilizador de todos os pagamentos recebidos. O reembolso das quantias pagas pelo utilizador ocorrerá nos 14 dias posteriores àquele em que a Brindes e Carinhos tenha sido informada da resolução contratual e será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na transação inicial. Enquanto os bens não forem recebidos, ou o utilizador não faça prova da sua devolução, a Brindes e Carinhos poderá reter o reembolso das quantias despendidas pelo utilizador. O reembolso só será efetuado após a verificação das condições dos bens.

Os custos inerentes à devolução dos bens, cujo contrato de compra e venda o utilizador tenha resolvido mediante o exercício do direito de livre resolução, correm por conta do utilizador.

O utilizador não tem direito à resolução do contrato no caso de produtos personalizados e/ou à medida, ou que, pela sua natureza, ponham em causa as devidas condições de segurança e higiene do produto em questão.

Nos termos do consagrado no artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, a Brindes e Carinhos informa que, em caso de litígio, tem o consumidor a possibilidade de recorrer a entidades de Resolução Alternativa de Litígios.

Consulte aqui lista com a identificação de todas as entidades às quais os consumidores podem recorrer.