A Brindes e Carinhos, no âmbito da sua atividade comercial, tem necessidade de recolher e tratar dados pessoais.

No entanto, a proteção da privacidade e dos dados pessoais, constituem um compromisso fundamental da Brindes e Carinhos, para com todos aqueles que consigo interagem no âmbito da sua actividade.

A Brindes e Carinhos, adoptou a presente Política de Privacidade, com a intenção de dar a conhecer os seus princípios no cuidado que dispensa aos dados pessoais.

Por acreditar que um tratamento de dados leal e transparente, constitui um dos principais factores de confiança no âmbito de uma relação comercial, a Brindes e Carinhos assume, perante todos aqueles que consigo se relacionam, o seguinte compromisso:

  • cuidar dos dados pessoais de uma forma leal, lícita e transparente e apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas;
  • tratar apenas os dados que se mostrem adequados, pertinentes e necessários às finalidades para as quais são recolhidos;
  • manter os dados atualizados;
  • conservar os dados de uma forma segura e confidencial e apenas durante o tempo necessário para a realização das finalidades para as quais são recolhidos;
  • não comercializar dados de seus clientes;
  • nem os transmitir a terceiros, salvo quando for necessário para a realização das finalidades para as quais são recolhidos ou por imposição legal.

Através da sua Política de Privacidade, a Brindes e Carinhos pretende, igualmente, partilhar de uma forma clara e transparente, a forma como recolhe, trata, partilha e protege os dados pessoais de seus clientes, ao adquirir os seus produtos, utilizar os seus serviços ou visitar o seu website.

Caso pretenda ver esclarecida alguma questão relacionada com a presente Política de Privacidade ou com o tratamento de dados pessoais por parte da Brindes e Carinhos, poderá contactar-nos através dos seguintes meios:

Carta: Rua Bernardo Santareno 33B – 2635-175 Rio de Mouro;
Email: geral@brindesecarinhos.pt 
Formulário eletrónico

Na medida em que determina as finalidades e os meios com que trata os seus dados pessoais, no âmbito de sua actividade comercial, a Brindes e Carinhos é a entidade responsável pelo seu tratamento na acepção do Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 (de ora em diante RGPD).

Os dados pessoais recolhidos e tratados pela Brindes e Carinhos no âmbito de sua actividade, limitam-se aos estritamente necessários à realização das finalidades para os quais são recolhidos, nomeadamente: dados de identificação, dados de contacto, dados de faturação, dados de navegação no site, bem como os que se revelem estritamente necessários para o fornecimento de produtos e serviços ou à prestação de informações solicitadas.

Os dados pessoais podem ser solicitados, por exemplo, aquando da aquisição de produtos ou serviços, da criação da conta cliente no site da Brindes e Carinhos ou para dar seguimento a qualquer questão ou pedido que nos coloque.

Aquando da aquisição de produtos e/ou serviços da Brindes e Carinhos (ex. emissão de faturas, entregas ao domicílio, etc…), alguns dados pessoais poderão ser de fornecimento obrigatório (ex. nome, morada, telefone) para a sua prestação, sob pena de não ser possível prestar os serviços ou fornecer os bens solicitados. Quando assim for, a Brindes e Carinhos informará dessa obrigatoriedade.

A Brindes e Carinhos não é responsável pelo tratamento de dados que sejam fornecidos de uma forma incorreta ou inexata por parte do titular dos mesmos.

A Brindes e Carinhos poderá recorrer a outras entidades (subcontratantes), para efeitos da preparação e/ou execução da totalidade ou parte das finalidades acima identificadas (por exemplo: fornecedores, transportadores, etc…); bem como, para a manutenção, alojamento e gestão dos seus sistemas e equipamentos informáticos.

A partilha de dados com essas entidades, será efectuada apenas nos termos permitidos pela legislação que regula o tratamento de dados pessoais, ficando estas entidades obrigadas a um dever de sigilo e a garantir a segurança e confidencialidade dos dados e será efectuada, exclusivamente, sob compromisso de não tratarem esses dados para quaisquer outros fins, ou em benefício próprio, nem a relacioná-los com outros dados que possuam.

Os dados pessoais poderão ainda ser disponibilizados a entidades terceiras, nomeadamente, autoridade tributária, tribunais, outras entidades/autoridades públicas e/ou policiais, no estrito cumprimento da lei.

Os dados pessoais recolhidos pela Brindes e Carinhos serão tratados, preferencialmente, dentro do espaço da União Europeia.
Sempre que exista a necessidade de proceder à transferência de dados para um país terceiro, a mesma realizar-se-á nos termos e condições impostas por lei, nomeadamente, pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Quais são os direitos dos titulares dos dados?

O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), bem como a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a sua execução em Portugal, concedem ao titular dos dados um conjunto de direitos, nomeadamente:

O direito de obter do responsável pelo tratamento a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais e à forma como os mesmos são tratados.

O direito de obter, sem demora injustificada, do responsável pelo tratamento, a retificação dos dados pessoais incorrectos e/ou incompletos que lhe digam respeito.

O direito de obter do responsável pelo tratamento, o apagamento dos seus dados pessoais, sempre que:
a) Os dados deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
b) O titular tenha retirado o seu consentimento, salvo se existir outro fundamento jurídico para o referido tratamento;
c) O titular opõe-se ao tratamento, salvo quando existam interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento;
d) Os dados pessoais foram tratados ilicitamente;
e) Por obrigação legal.

O direito de obter do responsável pelo tratamento a limitação do tratamento, se se aplicar uma das seguintes situações:
a) Contestar a exatidão dos dados pessoais;
b) O tratamento for ilícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
c) O responsável pelo tratamento já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados sejam requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
d) Se se tiver oposto ao tratamento dos dados, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.

O direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao responsável pelo tratamento, quando:
a) O tratamento se basear no consentimento ou na execução de um contrato; e
b) O tratamento for realizado por meios automatizados.

O direito de se opor a qualquer momento, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, incluindo a definição de perfis, quando:
a) quando os dados forem tratados para efeitos de comercialização directa (marketing);
b) o tratamento tiver como base um interesse legítimo do responsável;
c) quando o tratamento for efectuado para fins que não sejam aqueles para os quais foram recolhidos.

O direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, salvo se a decisão:
a) For necessária para a celebração ou a execução de um contrato entre o titular dos dados e um responsável pelo tratamento;
b) For baseada no consentimento do titular dos dados;
c) For permitida por lei.

O direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento. A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

Para poder exercer, junto da Brindes e Carinhos, qualquer um dos direitos que lhe são conferidos por lei, deve utilizar os seguintes meios:

Carta: Rua Bernardo Santareno 33B – 2635-175 Rio de Mouro;
Email: (a criar)
Formulário eletrónico (link)

O pedido dirigido à Brindes e Carinhos, deve ser efectuado por escrito, identificar claramente o seu remetente e ser devidamente fundamentado, de modo a habilitar a Brindes e Carinhos a dar o melhor seguimento ao mesmo.

Uma vez recebido o pedido nos termos acima descritos, a Brindes e Carinhos compromete-se a dar o devido seguimento ao mesmo, sem demora injustificada, num prazo máximo de 1 mês a contar da data da recepção do mesmo. Tendo em conta a complexidade do pedido, esse prazo pode ser prolongado, mediante pré-aviso, até dois meses.

A Brindes e Carinhos alerta, desde já, que por motivos justificados (como por exemplo, por obrigação legal ou execução de um contrato), o pedido poderá não ser totalmente ou parcialmente satisfeito. Ainda assim, tal circunstância merecerá sempre uma resposta justificada de tal impedimento.

Para além dos meios de contacto que a Brindes e Carinhos coloca ao seu dispor, pode ainda recorrer aos serviços da entidade reguladora em matéria de proteção de dados (a Comissão Nacional de Proteção de Dados), para obter qualquer esclarecimento, fazer uma exposição ou apresentar uma reclamação, sobre a forma como os seus dados são tratados.

Sendo um dos seus compromissos, a Brindes e Carinhos desenvolve todos os esforços para garantir um nível de segurança elevado no tratamento dos dados.

Para o efeito, adoptou diversas medidas de segurança físicas, lógicas, técnicas organizacionais, especialmente no que diz respeito a sistemas de informação, de forma a proteger os dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

No entanto, a Brindes e Carinhos não pode, nem consegue, controlar todos os riscos relacionados com a utilização da Internet, alertando, desde já, para a possível existência de possíveis riscos associados ao seu uso e funcionamento, e consequentemente, à partilha de dados pessoais por esta via.

Não obstante as medidas de segurança adotadas pela Brindes e Carinhos, o titular dos dados deverá guardar segredo dos códigos de acesso, não os partilhando com terceiros, devendo ainda, seguir as práticas de segurança aconselhadas, nomeadamente quanto à instalação e atualização dos necessários aplicativos de segurança, nomeadamente, os antivírus.

Cookies

De forma a providenciar uma melhor experiência ao utilizador, a Brindes e Carinhos, bem como outras entidades (ex. anunciantes, fornecedores de redes de publicidade) que utilizam o seu website para recolher e/ou prestar algum tipo de informação ao utilizador, podem recorrer à utilização de cookies, considerando-se como tal, pequenos ficheiros de texto com informação relevante que o dispositivo de acesso (computador, telemóvel/smartphone ou tablet) carrega, através do navegador de internet (browser), quando um site é visitado pelo utilizador.

Os cookies permitem, por exemplo, melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos seus utilizadores, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações, assim como, proporcionar informação publicitária em função de suas preferências e interesses e medir a eficácia dos anúncios (ex. quantas vezes são vistos).

A utilização de cookies, não só ajuda o site a reconhecer o dispositivo do utilizador na próxima vez que este o visita, mas também poderá ser imprescindível para o funcionamento do mesmo. Os cookies usados no site pela Brindes e Carinhos, não recolhem informações pessoais que permitam identificar o utilizador, guardando, caso assim o autorize, apenas informações genéricas e agregadas, como por exemplo, o local/país de acesso, o modo como o utilizador usa o site, o idioma de preferência, entre outros.

De acordo com as preferências do utilizador, a Brindes e Carinhos, bem como outras entidades que utilizam o seu website para recolher/prestar algum tipo de informação, podem utilizar diferentes tipos de cookies, para as seguintes finalidades:

  • Cookies estritamente necessários: alguns cookies são essenciais para aceder a áreas específicas do site da Brindes e Carinhos, permitindo a navegação e a utilização das suas aplicações, tal como o acesso a áreas seguras do site, através de login. Sem estes cookies, os serviços que o exijam não podem ser prestados;
  • Cookies de funcionalidade: os cookies de funcionalidade permitem relembrar as preferências do utilizador relativamente à navegação no site, não necessitando, assim, de o reconfigurar e personalizar cada vez que o visita;
  • Cookies de desempenho: são essencialmente utilizados para analisar a forma como o utilizador usa o site, permitindo destacar artigos ou serviços que podem ser do seu interesse, e monitorizar o desempenho do site, conhecendo quais as páginas mais populares, qual o método de ligação entre páginas que é mais eficaz ou para determinar a razão de algumas páginas estarem a receber mensagens de erro.
  • Cookies de publicidade: permitem proporcionar ao utilizador informação publicitária em função de suas preferências e interesses, bem como, ajudam a medir a eficácia dos anúncios (ex. quantas vezes são vistos).

Os cookies podem também ser classificados quanto à sua validade:

  • Cookies permanentes: são cookies que ficam armazenados nos dispositivos de acesso (computador, telemóvel, smartphone ou tablet), ao nível do navegador de internet (browser), e são usados sempre que o utilizador visita novamente o site da Brindes e Carinhos. Em geral, são usados para direcionar a navegação de acordo com os interesses do utilizador, permitindo à Brindes e Carinhos prestar um serviço mais personalizado;
  • Cookies de sessão: são cookies temporários, que são gerados e estão disponíveis até encerrar a sessão. Da próxima vez que o utilizador aceder ao seu navegador de internet (browser) os cookies já não estarão armazenados. A informação obtida permite gerir as sessões, identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.

E ainda, em função da sua origem:

  • Cookies próprios (ou de primeira parte): são os que são enviados para o computador do utilizador a partir de um site/domínio gerido pelo próprio editor e a partir do qual é fornecido o serviço solicitado pelo utilizador (no presente caso, o site da Brindes e Carinhos);
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A Brindes e Carinhos poderá, ainda, utilizar cookies na abertura das newsletters/emails, para fins estatísticos, que permitem saber se são abertas e verificar os cliques através de links ou anúncios dentro da newsletter. O utilizador tem sempre a possibilidade de desativar o envio das newsletters/correio eletrónico através da opção específica no rodapé das mesmas.

Por serem essenciais ao bom funcionamento do site, a utilização de cookies estritamente necessários, não carece de consentimento prévio por parte do utilizador. Todos os demais (cookies de funcionalidade, desempenho e publicidade) apenas são utilizados caso o utilizador expressamente autorize a sua utilização.

O utilizador pode, a qualquer momento, consultar e modificar as suas escolhas em matéria de cookies através da:

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Gestão de preferências
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A Brindes e Carinhos reserva-se no direito de fazer quaisquer alterações ou correções a esta Política. Por favor consulte esta página regularmente de modo a rever a informação e verificar se existe alguma atualização.